TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SÍTIO WEB
Última atualização em 23/11/2023
1. Aplicabilidade
1.1 Os presentes termos e condições aplicam-se à utilização do sítio Web time-for-a-blog, a seguir designado por “sítio Web”.
2. Acesso ao sítio Web
2.1 O acesso e a utilização do sítio Web estão sujeitos aos presentes termos e condições, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2.2 O proprietário do sítio Web reserva-se o direito de modificar, suspender ou terminar o acesso ao sítio Web em qualquer altura e sem aviso prévio.
3. Propriedade intelectual
3.1 Todo o conteúdo do sítio Web, incluindo, entre outros, texto, imagens, logótipos e software, é propriedade do proprietário do sítio Web e está protegido por direitos de propriedade intelectual.
3.2 Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar de qualquer forma o conteúdo do sítio Web sem o consentimento prévio por escrito do proprietário.
4. Comportamento dos utilizadores
4.1 Os utilizadores do sítio Web concordam em não utilizar o sítio Web para fins ilegais ou prejudiciais e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
4.2 É proibido utilizar o sítio Web para difundir comunicações comerciais não solicitadas (spam).
5. Política de privacidade
5.1 A política de privacidade do sítio Web está disponível em [link naar privacybeleid]. Ao utilizar o sítio Web, o utilizador concorda com a política de privacidade.
6. Responsabilidade civil
6.1 O proprietário do sítio Web não será responsável por quaisquer danos directos ou indirectos resultantes da utilização do sítio Web.
6.2 O sítio Web pode conter ligações a sítios Web externos. O proprietário do sítio Web não é responsável pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sítios externos.
7. Alterações aos Termos e Condições Gerais
7.1 O proprietário do sítio Web reserva-se o direito de alterar estes termos e condições em qualquer altura. Os utilizadores são aconselhados a verificar regularmente os termos e condições para detetar eventuais alterações.
Ao utilizar o sítio Web, o utilizador concorda com os presentes termos e condições.
